Prefeitura realiza limpeza do canal do CAIC

Atendo solicitação do vereador Roque do Sesp, a prefeitura de Ilhéus iniciou no dia 20 de dezembro a limpeza do canal de escoamento pluvial que fica ao lado do CAIC no bairro Hernani Sá. A limpeza do canal visa evitar os constantes alagamentos que vem acontecendo naquela localidade.

ROQUE É EMPOSSADO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus foi empossada em cerimônia solene realizada na tarde desta sexta-feira, 2 de janeiro, para o biênio 2015-2016. A solenidade que empossou o presidente Tarcísio Paixão, o vice-presidente Roque do Sesp, o primeiro secretário Valmir Freitas e o segundo secretário Fábio Magal foi acompanhada pelo prefeito Jabes Ribeiro, por secretários municipais, líderes religiosos e a população ilheense.

Aprovado pela Câmara, novo código garante justiça tributária

por Secom

24/12/2014 13:36

Durante encontro com a imprensa, na manhã de hoje, 24 de dezembro, o Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, voltou a defender o Projeto de Lei que atualiza o Código Tributário do Município, aprovado pela Câmara de Vereadores, em votação definitiva, realizada nesta terça-feira, dia 23. Para Jabes, a iniciativa permite estabelecer novos padrões de cobrança, como no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), além de assegurar o pagamento justo de impostos e isenções aos ilheenses que moram em imóveis considerados populares.

Para jornalistas, radialistas e blogueiros, o prefeito afirmou que o novo Código Tributário foi elaborado com base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária. Isso quer dizer que quem tem maior poder econômico irá contribuir mais e quem pode menos, pagará menos ou terá alíquota zero.

No caso do IPTU, por exemplo, a base de isenção foi ampliada para cerca de 15 mil proprietários de imóveis de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família e de quem tem residências no padrão popular, ou construídas numa área de terreno de até 125m², com até 70m² de área construída.  “O Nosso código é justo e atual e ninguém, nenhum ilheense vai pagar mais do que o valor devido. Essa história de que haverá aumento de 2000%, certamente, é boato de quem quer sonegar imposto ou pagar um valor muito abaixo do seu imóvel”, declarou o prefeito.

Conforme salientou o prefeito, a empresa Jurisdata, vencedora da licitação, em parceria com servidores da prefeitura, realizou um estudo aprofundado das características do município, com foco nas necessidades de ampliar a arrecadação da receita e atenta à justiça tributária. Além disso, destacou o gestor, a nova legislação tributária a ser aplicada no município em 2015 busca a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um passo extremamente importante e necessário para resgatar a capacidade de investimento da Prefeitura e para as discussões em torno das políticas de reajustes salariais.

O Código – O novo Código Tributário inclui a revisão da Planta Genérica de Valores (PVG), propondo uma atualização do valor venal (valor de mercado) dos imóveis, defasado há 17 anos.  Segundo o prefeito, o código traz maior segurança jurídica ao contribuinte e ao município, e está fundamentado em jurisprudências e decisões dos tribunais já consolidadas.

De acordo com o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, o código atual, de 1997, possui conceitos legais e doutrinários desatualizados, e a falta de adequação do dispositivo põe em risco as receitas municipais, que ficam a mercê de ações judiciais. “No novo código, há remissão à legislação complementar federal, que trata de regras gerais, o que torna a sua aplicação automática”, explica.

Conforme observa o diretor, a nova norma inclui atualização sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) e cria a Nota Fiscal Eletrônica Tomador de Serviços, modernizando a administração tributária municipal. A Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) será extinta e serão criadas a Taxa de Licença de Localização (TLL) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Haverá mudanças ainda no parâmetro de cobranças dessas taxas bem como a reorientação dos tributos referentes à licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao publico e também na taxa e controle ambiental.

Outras inovações propostas são alterações nos procedimentos administrativos fiscais, tais como a requisição de documentos para desembaraço e encerramento de ações fiscais. Conforme explica Fernandes, muitos procedimentos administrativos são dificultados por ausência de normas específicas, ou por normas incompletas.  “A nova redação inclui a aplicação de penalidades, com o objetivo de coibir a resistência do contribuinte omisso”, atesta o diretor de Tributos.

Outros aspectos do novo código dizem respeito à reorganização dos preços públicos e criação do Cadin municipal, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Além disso, a norma estabelece dispositivos de incentivo ao desenvolvimento, como a implantação do Programa Desenvolver, que prevê incentivos do IPTU, ISS, no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis entre Vivos (ITIV), visando a instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.

Roque participa de mutirão na Zona Sul

Em mais uma ação junto co a comunidade, o vereador Roque do Sesp e sua equipe esteve participando de dois mutirões de limpeza de praças na zona sul de Ilhéus na última terça-feira (23). A primeira comunidade beneficiada foi da Mangueira no bairro Nelson Costa, onde foi realizada a limpeza da praça com o apoio dos moradores. Em seguida foi a vez da comunidade do Santo Antonio de Pádua onde também foi realizada a limpeza da praça local.

Para o vereador Roque do Sesp, ações dessa natureza visa dar uma melhor qualidade de vida aos moradores, principalmente nesse período festivo. “venho solicitando frequentemente a limpeza e manutenção dessas praças”. Afirmou Roque. 

Deputado Pedro Tavares solicita instalação de telefonia móvel em Sambaituba

“Boa tarde, amigos! Encaminhei nesta semana indicação à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que junto às operadores de telefonia da Bahia (Vivo, Tim, Claro e Oi), solicite a instalação de sistema de telefonia celular no distrito de Sambaituba, em Ilhéus. Com aproximadamente 6 mil habitantes, o distrito não conta com o serviço de telefonia móvel e sinal de celular, o que dificulta a comunicação e rotina da população. Além da contribuição para o desenvolvimento da economia do distrito, o uso da telefonia móvel representa expansão da comunicação quando em deslocamento, facilidade de localização a qualquer momento e é de muita utilidade no que diz respeito principalmente a situações de emergências, saúde, bem estar e lazer”.

Deputado Estadual Pedro Tavares

Adiamento da reforma da Central de Abastecimento da Urbis

Em reunião realizada na última quarta-feira (26/11) com a presença do Promotor Público Dr. Paulo Eduardo, o secretaria do meio ambiente Antonio Vieira, o secretario de industria e comercio Roberto Garcia, vereador Roque do Sesp, representante da Coelba, o presidente da Associação de Moradores do Hernani Sá Adilson Conceição, comerciantes e feirantes. Ficou decidido o inicio da reforma para 1º de fevereiro 2015. O adiamento da reforma era uma reivindicação dos comerciantes e feirantes.

A reforma da Central de abastecimento da Urbis estava prevista para iniciar no dia 24 de novembro.

Vereador Roque apoia os comerciantes da Central de Abastecimento da Urbis

Por Chico Andrade

Propositor da reforma da central de abastecimento da Urbis, o vereador Roque Cavalcante, popularmente conhecido como Roque do SESP, foi a voz mais atuante em favor da reforma e da melhoria da qualidade de vida dos comerciantes da central de abastecimento da zona sul do município. O anúncio do início das obras, no entanto, gerou aflição entre os comerciantes, que temem prejuízos no fim do ano ou até mesmo ficar sem lugar para comercializar seus produtos durante a reforma.

Firme em defesa dos comerciantes, Roque explicou aos presentes na câmara de vereadores a importância da reforma e dialogou com os comerciantes, integrando a comissão que foi á prefeitura intermediar um diálogo entre os representantes dos comerciantes e a secretaria de comércio de Ilhéus, objetivando, assim, acalmar os comerciantes e garantir que, enquanto durar a reforma, eles devem possuir um local seguro para comercializar seus produtos.

Aplaudido, Roque ressaltou que permanecerá apoiando os comerciantes e estará presente em todas as etapas do processo de desocupação, reforma e retorno dos comerciantes á central de abastecimento da Urbis, importante preposto comercial de Ilhéus na atualidade. O parlamentar deve se reunir com os comerciantes permanentemente durante os meses que a reforma durar.